Receber a notícia de que um processo foi decidido pode trazer muita ansiedade. Afinal, depois de meses (às vezes anos) esperando, tudo o que você quer saber é: ganhei ou perdi? Mas quem nunca olhou uma decisão judicial e ficou ainda mais confuso com tantas palavras difíceis, não é mesmo?
Se você se identifica com essa situação, calma. Vamos te explicar de maneira simples como descobrir o resultado do seu processo.
Primeiro passo: o que significa “ganhar” ou “perder”?
Antes de tudo, é importante entender que “ganhar” ou “perder” nem sempre é tão preto no branco. Às vezes você ganha em parte — ou seja, a Justiça reconhece que você tem direito a alguma coisa, mas não a tudo o que pediu.
Por exemplo: Você pediu R$10.000 de indenização porque teve problema no seu voo e processou a companhia aérea. Mas o juiz mandou pagar R$5.000 – de modo que você ganhou só uma parte do processo, mas não tudo que pediu.
Nesses casos, falamos que houve procedência parcial.
Onde olhar a decisão?
Quando o juiz decide o processo, ele publica uma sentença. Ela é registrada no sistema do tribunal e fica disponível para o seu advogado e para você.
Nossa dica é que baixe o app do +JUS e você receberá a informação quando tiver uma sentença, e poderá fazer o download da sentença.
Ao acompanhar o processo, fique atento também a outras palavras como Sentença, Decisão final e Acórdão (se o caso foi para a segunda instância, ou seja, passou por recurso). Essas palavras também indicam que uma decisão importante foi tomada no seu processo.
Como entender a decisão?
Com a decisão nas mãos, vamos te dar algumas dicas para você entender o que significa:
1. Procure palavras-chave
- Se aparecer “julgou procedente”, isso é bom para você: significa que o pedido foi aceito.
- Se estiver escrito “julgou improcedente”, indica que o juiz negou o que você pediu.
- “Extinção do processo sem julgamento do mérito” pode significar que o processo terminou sem o juiz analisar o pedido principal (por exemplo, por falta de documentos ou prazos perdidos). É comum que na petição inicial (no documento que o advogado juntou para dar inicio ao processo) faltou alguma informação e, se não puder ser corrigida, o juiz extingue o processo sem nem avaliar o que foi pedido.
2. Leia a conclusão da sentença
O juiz geralmente resume sua decisão no final da sentença. Fique de olho na parte que começa com “Ante o exposto…” ou “Diante do exposto…”. É ali que ele diz, de forma direta, se aceitou ou não os pedidos. Costuma ser o último (ou entre os últimos) parágrafo da decisão.
3 . Veja se há condenação em custas ou honorários
Se você “perdeu”, pode ser condenado a pagar custas (despesas do processo) ou honorários para o advogado da outra parte. Isso costuma aparecer no final da decisão.
4. Atenção aos prazos para recurso
Mesmo que a decisão seja favorável, ainda pode haver recurso. Ou seja, a parte que ficou insatisfeita com a decisão pode recorrer para tentar mudar o resultado – mas tem um prazo para isso. A decisão só fica 100% definitiva (transitada em julgado) depois que ninguém mais pode recorrer.
E se eu não entender o que está escrito?
Se você leu a sentença e mesmo assim ficou com dúvidas, não se preocupe. Isso é mais comum do que parece! Nesses casos converse com seu advogado ou defensor público. Eles podem explicar o que a decisão significa na prática.
Conclusão
Ganhar ou perder um processo vai muito além de um “sim” ou “não”. Cada decisão tem detalhes importantes, que podem mudar bastante o resultado final. Por isso, acompanhar o processo de perto, com informações claras e confiáveis, faz toda a diferença.
E lembre-se: sempre que tiver dúvidas, busque orientação. A Justiça pode parecer complicada, mas entender seu processo é seu direito – e o +Jus está aqui para te ajudar nessa jornada.
